No universo empresarial, de um modo geral, não são raros os golpes relacionados ao registro de marca. Esses crimes são de naturezas diferentes e podem ocorrer de forma presencial ou on-line. Contudo, com o advento das redes sociais, esta última modalidade tem sido mais comum.
Sendo assim, se você pretende registrar sua marca, é necessário estar antenado aos tipos de golpes para não correr o risco de cair em algum deles. Quer saber mais sobre isso? Continue a leitura a seguir!
O que é registro de marca?
Registro de marca é o nome dado ao processo de formalização de uma marca, em que se é atribuída a titularidade da mesma a uma pessoa física ou jurídica.
Dessa forma, esse titular garante os direitos exclusivos da marca por até dez anos em todo território nacional. Ademais, além de conseguir autorização legal para utilizar a marca, seu novo proprietário ainda pode recorrer à justiça em casos de crimes de concorrência desleal, como fraudes e plágios, estando amparado pela Lei da Propriedade Industrial.
Quais são os golpes mais frequentes durante o registro de marca?
Existem golpes de diversas naturezas durante o registro de marca. No entanto, existem alguns que são considerados os mais frequentes. Confira!
Oferecimento de serviços falsos por empresas
Neste caso, é comum que consultorias jurídicas, formalizadas ou não, entram em contato com seus clientes para informar sobre um falso obstáculo durante o processo de registro, a fim de cobrar taxas abusivas, adicionadas ao que foi combinado inicialmente.
Boleto de cobrança supostamente enviado pelo INPI
Outro caso bastante comum, é o envio de boletos através do e-mail, supostamente cobrados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro. Normalmente, esses e-mails vêm acompanhados de uma mensagem ameaçadora, informando que se o pagamento de tal quantia não for efetuada o mais rápido possível, a marca será perdida pelo titular.
Empresas fantasmas
Por último, temos o golpe derivado de empresas fantasmas, em que o criminoso entra em contato com a potencial vítima em nome de uma empresa inexistente, pedindo um depósito para que a marca seja cedida a mesma. Supostamente, caso isso não se cumpra, a vítima perderia a marca para um terceiro.
Como se prevenir contra esses golpes?
Para se prevenir quanto a esses tipos de golpes, o melhor a fazer é checar a natureza dessas ameaças antes de reagir. Se forem feitas através de ligações, é importante salvar o número de contato e depois procurar o site oficial da empresa alegada, para conferir se o mesmo condiz com o que está inscrito na plataforma.
Em caso de e-mails, vale o mesmo. É importante conferir o endereço eletrônico para ter certeza de que se trata de um órgão oficial. Além disso, é importante destacar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) jamais faz contato por e-mail.
Logo, ainda é aconselhável optar por uma consultoria jurídica de confiança, para que o registro de marca se dê da melhor forma possível, uma vez que é um processo imprescindível para a segurança de uma marca.
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