Imagine o seguinte cenário: seus negócios estão na melhor fase, sua empresa está consolidada no mercado, seu faturamento está inflando e você já conquistou uma cartela de clientes invejável. No entanto, sua marca não está devidamente registrada junto ao INPI e da noite para o dia você se vê obrigado a abrir mão do nome pelo qual sua empresa ficou conhecida pelo público.
Parece filme de terror, mas é a realidade de muitos empresários que não tiveram o cuidado de registrar suas marcas. Quer saber se sua marca está devidamente formalizada? Continue a leitura e fique por dentro do assunto!
Tenho CNPJ. Minha marca está protegida, certo?
Errado!
Infelizmente, somente a emissão do CNPJ não garante ao titular de uma empresa a apropriação de marca. Para que ela seja reconhecida legalmente, é necessário fazer a solicitação de registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Assim, uma marca sem registro é uma marca sem dono, o que significa que ela estará disponível para ser requerida por outras empresas. Além disso, caso o titular não tenha sua marca registrada e sua empresa está em atividade há muito tempo, é bastante provável que ele esteja fazendo a utilização ilegal de uma marca que já pertence a outro empreedimento, podendo resultar em inúmeras consequências judiciais.
Conheça os riscos de não ter uma marca registrada!
Esquecer de registrar uma marca deixa um negócio vulnerável a inúmeros riscos. Confira os perigos que podem surgir pelo caminho!
Falta de proteção contra a concorrência desleal
A marca que não é registrada não é reconhecida legalmente, e, portanto, não tem acesso aos direitos de proteção contra fraudes, plágios e outros atos criminosos provenientes da concorrência. Isso significa que ela fica em situação de extrema vulnerabilidade no mercado.
Apropriação da marca por parte de outra empresa
Se você está abrindo um negócio, é necessário fazer a solicitação de registro de marca o quanto antes para garantir sua posse exclusiva. Quanto mais tempo se leva para fazer o registro, mais chances existem de outra empresa registrar primeiro, e aí, já era! Você terá que abrir mão da marca de uma vez por todas!
Utilização indevida de marca já existente
Caso você já esteja fazendo a utilização de uma marca sem o registro e nunca tenha procurado saber se ela já foi registrada no INPI por outro empreendimento, é bem possível que esteja havendo o uso indevido de uma marca já existente.
Isso é seríssimo, já que o ato é enquadrado como crime pela Lei da Propriedade Industrial, podendo acarretar inúmeras consequências, desde multa até prisão em casos mais severos.
Proibição do uso da marca
No caso de uso indevido, uma empresa pode ser proibida de utilizar uma marca. Isso pode acarretar uma perda financeira monumental, especialmente no investimento em identidade visual e publicidade, já que ambas terão que ser reformuladas, o que não sai nada barato.
Perda de clientes
A marca é a identidade de um negócio. Sua perda pode resultar na migração de clientes para outras marcas, já que a antiga deixa de existir ou é apropriada por outro titular. Além da queda no faturamento, pode haver a quebra de confiança e uma má reputação com o público, o que pode ser determinante para o fracasso de um negócio.
Está convencido de que ter a marca registrada é a melhor escolha?
O primeiro passo é verificar a disponibilidade de registro da marca. Depois, é importante contratar um time de especialistas na área para te dar apoio profissional em todas as etapas burocráticas do registro. O processo pode demorar até dois anos para ser concluído, e se deferido, você será o titular exclusivo da marca por até 10 anos em todo território nacional.
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