Muitas vezes, seja por falta de informações ou mesmo por negligência, alguns empresários acabam pulando uma etapa essencial no processo de formalização de um empreendimento: o registro de marca. Assim, sem se darem conta, acabam expondo seus negócios a uma série de riscos.
Para saber mais sobre isso, continue a leitura!
Por que registrar uma marca?
Registrar uma marca, desde o princípio de suas atividades, é fundamental para que uma empresa possa se defender contra fraudes, plágios e outros crimes de concorrência desleal, isto é, quando a concorrência age de má fé para desviar clientela ou se apropriar do faturamento de terceiros.
Uma marca que não é registrada não existe perante a lei, então acaba ficando vulnerável a esses crimes e é vetada de usufruir dos direitos dispostos na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279). Além disso, ficará disponível no mercado para que qualquer outra pessoa possa solicitar sua titularidade.
Sua marca não é registrada? Saiba como protegê-la!
Poucas pessoas sabem disso, todavia somente a emissão do CNPJ ou a criação de um website com o nome da marca não são garantias de sua titularidade.
Para que uma pessoa obtenha os direitos de uma marca, é necessário que ela solicite seu certificado de registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O processo de registro pode levar cerca de dois anos para ser concluído, isto se for deferido.
Caso haja indeferimento, é necessário análise do motivo e, se possível, a realização de uma nova solicitação com os devidos ajustes.
Minha marca já foi registrada por outro titular. Quais são os riscos?
Se outro titular já fez o registro de sua marca, isto significa que ela já possui um dono. Se seu empreendimento já está em atividade, você deve ficar ciente de que seu negócio está fazendo o uso indevido de uma marca, o que é caracterizado como crime, segundo a LPI.
Saiba quais são os riscos a seguir:
1- Provavelmente, você será obrigado a trocar o nome do seu negócio.
2- Caso haja troca de nome, você poderá perder todo o investimento feito em identidade visual, além de precisar reformulá-la.
3- Com isso, poderá haver perda de clientes.
4- Se a empresa titular da marca descobrir, você poderá ser notificado judicialmente.
5- Você poderá ser processado por crime de fraude ou plágio, o que pode resultar, em casos mais severos, em multa e/ou detenção.
E agora? Como proceder?
Se sua marca já foi registrada por outro titular, o caminho mais inteligente a seguir é fazer a reformulação da identidade de sua empresa e solicitar o registro do novo nome assim que possível.
Em alguns casos especiais, é possível recorrer e entrar em disputa pela titularidade da marca. Para isso, é essencial contratar uma consultoria especializada para executar o pedido de forma correta e eficiente.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
