No âmbito empresarial, registrar a marca de um empreendimento é fundamental para garantir sua proteção contra crimes de concorrência desleal.. Neste artigo, a Secure trouxe algumas dicas sobre como proteger seu empreendimento e como proceder no caso de cópia de marca. Confira!
O que é a “marca” de um empreendimento?
“Marca” é a identidade de um negócio, isto é, a forma como ele é reconhecido amplamente pelo público. Assim, protegê-la não é um capricho, e sim, uma forma de blindar um empreendimento para os perigos do mercado, que podem resultar em prejuízos financeiros irreversíveis.
Nesse sentido, a marca pode ser considerada o rosto da instituição que representa, passando impressões como seus valores, missão, reputação e diferencial de uma empresa, fazendo-a se destacar de todas as outras do mesmo segmento.
Por isso, é bastante comum que marcas consolidadas e de sucesso estejam vulneráveis aos crimes de concorrência desleal, como fraudes e plágios, já que, a partir disso, os concorrentes podem obter vantagens financeiras de forma ilícita.
Minha marca foi copiada. O que fazer?
Antes de tomar as providências cabíveis, é necessário entender em qual situação das citadas abaixo sua marca se encontra. A partir daí, é possível concluir qual medida deve ser tomada.
- Você tem o registro da marca
Se sua empresa é a titular legal e a marca encontra-se devidamente registrada pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o processo ocorrerá de forma muito mais tranquila. Basta que você reúna provas da pirataria e emita uma notificação formal. Você pode fazer isso junto a um cartório, através da solicitação de uma Ata Notarial.
Assim, a empresa infratora será notificada judicialmente e deverá parar com as atividades indevidas.
- A outra empresa registrou a marca
Neste caso, quem está fazendo o uso indevido da marca é a sua empresa, já que o que vale é a titularidade reconhecida pelo INPI. No entanto, ainda há uma ínfima chance de recuperar a marca. Caso você consiga comprovar a anterioridade na utilização da marca através de recurso, a banca do INPI pode analisar e se posicionar a favor do seu empreendimento.
- A marca não foi registrada por nenhuma das duas empresas
Se a marca ainda não foi legalmente registrada por nenhum titular, significa que ela está disponível para que qualquer pessoa possa registrá-la. Sendo assim, a empresa que solicitar o registro primeiro, tem infinitamente mais chances de adquirir o direito a seu uso exclusivo.
A atitude mais prudente a ser tomada neste caso é fazer a solicitação de registro junto ao INPI imediatamente, antes que outra empresa faça em seu lugar!
Como faço para proteger minha marca?
Para proteger sua marca, é importante recrutar uma consultoria especializada para te ajudar em todas as etapas. O processo de registro é burocrático e deverá ser analisado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Isso significa que somente a emissão do CNPJ não garante a proteção integral de uma marca, apenas sua solicitação junto ao órgão competente supracitado.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
