No universo corporativo, a falta de informação é um fator que corrobora para o prejuízo financeiro de grandes empresas. Isso porque o senso comum já consolidou inúmeros “achismos” a respeito do registro de marca como verdades.
Um desses equívocos, por exemplo, é o pensamento de que não é necessário registrar uma marca, uma vez que seria uma burocracia cara e desnecessária. No entanto, o barato muitas vezes sai mais caro do que ser responsável e garantir a formalização.
Assim, muitas pessoas acabam fazendo a utilização indevida de marcas que já constam como registradas por outro titular, o que é crime previsto em lei. Será que você está fazendo uso indevido de uma marca já registrada por terceiros? Continue a leitura para saber!
O que é marca?
A marca, muito mais do que um nome, é a própria identidade de um negócio. É através dela que o mesmo ficará reconhecido pelo público e será diferenciado da concorrência. Assim, é importantíssimo utilizar a marca para causar um excelente impacto e transmitir os valores, a reputação, a missão e o diferencial de uma marca, de forma eficiente.
Apenas com a marca e com a ajuda de uma boa identidade visual, é possível atrair o tipo certo de público-alvo, além de estabelecer um vínculo emocional com o cliente em potencial e de despertar o desejo pelo produto/serviço.
Dessa forma, a escolha da marca não deve ser arbitrária, mas sim, calculada com muito planejamento e estratégia.
Você sabe o que é utilização indevida de marca?
Utilizar uma marca ilegalmente significa usá-la, sem autorização de seu titular legal, com o objetivo de adquirir ganhos financeiros e de forma a causar prejuízo monetário para seu dono. O uso indevido de marca é crime de concorrência desleal previsto na Lei da Propriedade Industrial, estando seu agente sujeito a multa ou detenção.
Muitos empreendedores cometem esse crime, mesmo sem saber, simplesmente por ignorarem uma etapa fundamental na elaboração de uma marca: a pesquisa de titularidade, que é o meio pelo qual se descobre se uma marca já tem dono ou não.
Entenda os riscos de se fazer uso indevido de marca!
A pessoa que comete esse crime está sujeita a uma série de riscos. Veja alguns a seguir!
1- Obrigatoriedade na troca do nome
Caso o titular legal da marca descubra a utilização indevida, ele pode emitir uma notificação extrajudicial, estabelecendo um prazo para que o titular irregular se desvincule da marca, deixando de utilizar o nome pelo qual seu negócio se consolidou no mercado. Isso pode levar à confusão da clientela e a perda de credibilidade do negócio.
2- Perda de investimento em identidade visual
Se o empreendimento já dedicou uma boa grana no marketing ou na identidade visual de um negócio e a marca já seja registrada por terceiros, provavelmente o titular informal terá que abdicar de todo esse material de divulgação e investir em um novo.
3- Intimação judicial
O titular legal da marca está protegido por lei e pode recorrer à justiça contra o infrator, processando o mesmo. Neste caso, a pessoa que cometeu o uso indevido pode ser julgada, estando sujeita à penalidades como multa, e em casos mais severos, detenção.
Por que é importante registrar uma marca?
Sendo assim, é muito importante que, antes de divulgar a marca, o empreendedor realize uma pesquisa de mercado e certifique-se de que a marca não esteja sob domínio de outra pessoa. Além disso, quanto antes o mesmo providenciar o registro de sua marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), melhor, pois assim garantirá a titularidade exclusiva da mesma em todo território nacional por até dez anos.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
