Criar uma marca, ao contrário do que muitos empreendedores pensam, não é uma tarefa simples. Junto a esse processo, estão inúmeras responsabilidades que devem ser cumpridas à risca, como consolidar uma boa reputação no mercado e ceder a algumas burocracias como o registro de marca.
Além disso, muito mais do que escolher um nome, seus idealizadores devem pensá-la de forma estratégica para conseguirem, através dessa ferramenta, estreitar os laços com seu público-alvo. Por isso, quando a marca fica pronta, é de suma importância protegê-la de todas as formas possíveis, para que todo o trabalho não seja perdido.
Quer saber o que pode causar perda de direitos sobre uma marca? Confira a seguir!
Sua marca já foi registrada?
Você sabia que somente a emissão do CNPJ não é suficiente para proteger uma marca contra fraudes e cópias? Para reivindicar sua utilização exclusiva, é necessário fazer uma solicitação formal junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Somente com a aprovação do certificado de registro por esse órgão, é possível ser o titular legal de uma marca. Até então ela estará disponível para que qualquer pessoa possa fazer o pedido de titularidade.
Ademais, em termos legais, uma marca só é reconhecida quando é registrada, portanto ainda que você já faça a utilização de uma marca por mais tempo, é quem solicita o registro que adquire direitos sobre a mesma.
Conheça 5 benefícios do registro de marca!
Ainda não está convencido de que registrar sua marca é o melhor caminho para protegê-la? Então conheça mais 5 benefícios!
1- Titularidade legal exclusiva da marca por até 10 anos em todo território nacional.
2- Proteção pelos direitos previstos na Lei da Propriedade Industrial.
3- Direito de denunciar crimes de concorrência desleal, já que sua marca estará formalizada.
4- Segurança quanto ao fato de não correr o risco de perder a marca para uma outra empresa.
5- Aumento do valor da marca perante possíveis investidores.
Confira alguns casos que podem resultar na perda de direitos sobre a marca registrada!
De acordo com a LPI, um titular pode perder os direitos sobre sua marca quando ocorre os seguintes casos:
1- prazo de vigência do certificado de registro se expira;
2- renúncia do próprio titular;
3- caducidade;
4- ou pela inobservância do Artigo 217.
Como renovar o certificado de registro de marca?
Quer prorrogar seu certificado de registro de marca? É possível fazer essa solicitação através do INPI.
Para isso, é altamente recomendado que o requerente não tente fazer a solicitação sozinho. O ideal é contratar uma consultoria especializada para acompanhamento das etapas, que podem ser bastante burocráticas. Um profissional qualificado para preencher as informações adequadas pode evitar inúmeros atrasos, e como se sabe, tempo é dinheiro.
O processo de análise para renovação é de até 4 meses, sendo que a titularidade pode ser restabelecida por mais 10 anos, garantindo todos os direitos anteriormente concedidos.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
