Quando o assunto é registro de marcas, muitos empreendedores que estão começando um negócio apresentam a mesma dúvida: é possível registrar uma marca como Pessoa Física?
Por estarem na fase inicial de seu empreendimento, muitos deles são motivados a procurar por essa alternativa, uma vez que ainda não se sentem confiantes o bastante para criar um CNPJ e formalizar sua empresa.
Já que ainda não estão prontos para dar esse passo, uma outra insegurança costuma aparecer: posso proteger minha marca ainda que meu negócio não seja PJ?
Essa dúvida é absolutamente justificável, principalmente quando avaliamos a importância de se registrar uma marca desde o início, já que, sem o certificado de registro, ela estará disponível para apropriação da concorrência. Isso significa que a cada minuto que você deixa de fazer o registro, maior é o risco que você tem de perdê-la.
Quer saber se você pode registrar como Pessoa Física? Continue a leitura.
Afinal, é possível registrar uma marca como Pessoa Física?
A resposta é: sim!
De acordo com o site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, você pode adquirir seu registro de marca como PF, desde que apresente comprovação da atividade exercida mediante documento expedido por órgão competente, como diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.
Mas, calma. Apenas maiores de dezoito anos e emancipados possuem esse direito assegurado. Para se aprofundar mais, leia o Manual de Marcas do INPI.
Como avaliar se esta é a melhor opção para o seu negócio?
O registro de marca como Pessoa Física é recomendado para microempreendedores que estão na fase inicial do seu negócio, entretanto não querem abrir mão de assegurar o registro do seu nome desde o princípio.
Quando optar por registrar sua marca como Pessoa Jurídica?
Atenção! Se seu negócio tiver mais de um dono, é altamente indicado que seu registro de marca seja feito através de Pessoa Jurídica. Caso contrário, apenas o sócio que “emprestou” a Pessoa Física será oficialmente o dono da marca. Isso certamente poderá gerar transtorno entre os sócios e, em um cenário mais pessimista, levar a uma briga judicial desnecessária.
Como posso saber mais?
Leu o artigo e ainda ficou com dúvidas? Não se preocupe! A Secure te ajuda! Somos um time de consultores altamente capacitado para auxiliar você durante todo o processo de registro de sua marca, seja ela PJ ou PF. Para saber mais, clique no link e entre em contato conosco.
