Nos últimos anos, o número de brasileiros atuando no universo empresarial tem crescido de forma monumental. Esse dado se comprova a partir da pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que demonstrou que mais de 3,9 milhões de empreendedores tomaram a atitude de formalizar seu negócio em 2021. Isso significa um aumento de quase 20% se comparado ao ano anterior. Para saber mais, continue a leitura!
Após a constatação desses dados, com a alta competitividade no mercado, torna-se cada vez mais urgente que as empresas sejam formalizadas e capacitadas em seus nichos de atuação. Para entender a importância de regularizar seu negócio, leia o texto a seguir!
Por que formalizar seu negócio agora mesmo?
Lidar com burocracias pode ser desanimador. Apesar disso, são elas que garantem a possibilidade de crescimento seguro de um empreendimento, além de assegurar seus direitos básicos. Continue a ler para saber mais!
Ao formalizar seu negócio, o empreendedor estará se protegendo contra fraudes e fortalecendo seu nome no mercado.
Para saber como regularizar sua empresa, continue a leitura!
Como formalizar seu negócio?
Formalizar um negócio é importante para consolidar uma empresa no mercado. Para garantir a formalização integral de sua empresa, continue a leitura!
Verifique a legislação vigente no seu estado e município
Para formalizar seu negócio, é necessário fazer uma investigação das normas exigidas pela sua região. Para isso, disponha da ajuda de um contador.
Continue a leitura para concluir seu processo de formalização!
Faça seu contrato social
Após conferir a legislação local, ao formalizar um negócio, é de extrema necessidade deixar claro, em documento jurídico, como será o regime administrativo adotado pela instituição, além de definir os sócios, os colaboradores, os produtos e serviços ofertados, o nicho empresarial, entre muitos outros aspectos que devem ser considerados.
Após fazer seu contrato, leia os próximos passos a seguir!
Registre sua empresa na Junta Comercial
Para obter o registro e emitir o CNPJ da empresa, faça o cadastro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de seu estado.
Para concluir sua formalização, leia as próximas dicas!
Solicite o alvará de funcionamento
Para obter a licença de funcionamento, sua empresa deverá se enquadrar às exigências legais para começar suas atividades. Normalmente, o Alvará de Funcionamento pode ser solicitado na prefeitura do município de forma on-line.
Para emitir sua Inscrição Estadual e providenciar outros documentos importantes, siga os passos a seguir!
Emita a Inscrição Estadual
Para formalizar seu negócio, é necessário obter a Inscrição. Para regularização, sua empresa deverá estar em concordância com a legislação estadual e ficará inscrita no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Pensa que acabou? Continue a leitura para saber mais!
Providencie as demais licenças
Cada nicho de mercado tem suas próprias burocracias. Investigue as especificações de sua área para se certificar de que todas as normas legais estão sendo obedecidas. Depois disso, para conseguir formalizar seu negócio, é importante tirar outras licenças, como a ambiental e a sanitária.
Leia e saiba mais sobre outras procedimentos que você deverá cumprir no processo de formalização!
Agende sua vistoria de cumprimento das normas de segurança
Esse é um passo importante para concluir a verificação da viabilidade do seu negócio. Para aprender o último passo para a formalização, continue a leitura!
Registre sua marca!
Somente a emissão do CNPJ não garante a apropriação legal de uma marca. Para garantir exclusividade e proteção contra fraudes, é necessário registrar seu nome junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Quer ajuda para enfrentar os processos burocráticos do registro de marca? Fale conosco!
Para saber sobre a formalização para autônomos, continue a leitura!
Sou autônomo e não tenho empresa. Posso formalizar meu negócio?
Caso você seja um microempreendedor, o processo é um pouco diferente. Para isso, você deve acessar o Portal do Empreendedor e se cadastrar como MEI – Microempreendedor Individual.
Uma ótima notícia é que MEI também pode fazer o registro de marca. Para saber se o nome da sua marca está disponível para registro, clique aqui!
