Para garantir o sucesso de um empreendimento, é obrigatório seguir algumas burocracias. Uma delas é o registro de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já que a identidade do negócio é seu bem mais precioso.
Ainda assim, a história do empreendedorismo foi marcada por inúmeras disputas judiciais. Em alguns casos, empresas importantíssimas tiveram enormes prejuízos financeiros e decretaram falência simplesmente por cometer um erro amador: não fazer devidamente o registro de suas marcas.
Ao adquirir o certificado de registro de marca, certamente seus donos poupariam muita dor de cabeça, evitando fraudes, plágios e perda de credibilidade com a clientela.
Quer saber o que é esse documento e sua validade? Continue a leitura a seguir!
O que é o INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão governamental responsável por fazer valer a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279), que visa proteger os direitos de propriedade industrial, sejam ideias, invenções, marcas, etc.
Portanto, cabe ao INPI analisar a validade das solicitações de registro de marca e evitar que uma marca formalmente registrada e seu titular sejam lesados, copiados ou sofram qualquer tipo de prejuízo financeiro por parte de seus concorrentes.
O que é certificado de registro de marca?
Certificado de registro de marca é o documento que visa atestar a titularidade de uma marca, isto é, certificar quem é seu proprietário legal.
Além de assegurar a proteção de uma marca diante de crimes de concorrência desleal, a posse desse documento ainda promete outros benefícios como aumento do valor de uma empresa, crescimento do interesse de potenciais investidores, aumento da credibilidade de um negócio com seu público, entre outros.
Mas afinal, qual é a validade do certificado de registro de marca?
O certificado de registro de marca, após deferimento, é válido por até dez anos e garante o direito à titularidade exclusiva da marca em todo território nacional. Após esse prazo, o titular pode solicitar a renovação da titularidade por igual período.
5 perigos que você está correndo ao não registrar sua marca
Ainda não registrou sua marca? Cuidado! Você pode estar correndo os riscos abaixo:
1- Sua marca pode estar sendo plagiada ou fraudada.
2- Você pode ser obrigado(a) a abrir mão da marca, caso haja um outro titular legal.
3- Por consequência, você poderá ser obrigado a reformular toda a identidade visual do seu negócio, o que por si só, já é um grande prejuízo financeiro.
4- Você pode ser processado e ter que responder na justiça por uso indevido de marca.
5- Sua clientela pode ser desviada para o concorrente.
Pessoa Física pode registrar marca?
Sim. Felizmente, não é obrigatório ter um CNPJ para fazer o registro de sua marca. Se você é autônomo e quer proteger seu negócio, basta contratar uma consultoria especializada para te auxiliar em todas as etapas do registro.
Portanto, não há mais desculpa para não fazer seu registro!
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
