No universo empresarial, possuir um domínio na web e garantir o registro de marca são passos cruciais para que um empreendimento consiga progredir no mercado. No entanto, ainda hoje há muitos empresários e empreendedores que não formalizaram seus negócios, seja pelo medo das taxações abusivas ou por não se reconhecerem como organizações com potencial de crescimento.
Seja qual for o motivo, é fato: negligenciar esses passos pode trazer consequências irreversíveis para um estabelecimento. Sendo assim, a formalização vem como uma forma confiável de assegurar os direitos sobre o mesmo.
Mas e quando o empreendedor já possui um domínio na internet? Ainda assim, é preciso registrar a marca? Esse artigo visa esclarecer essas e outras dúvidas. Para saber mais, continue a leitura!
O que é um domínio de site?
O domínio consiste no link exclusivo utilizado pelos usuários da internet para localizar um site (por exemplo: www.exemplo.com).
Hoje em dia, qualquer empresa pode adquirir um domínio exclusivo e ter seu próprio portal virtual. Para isso, basta que o interessado procure uma hospedagem de sua preferência, isto é, um serviço de alocação de sites e, a partir daí, comprar seu endereço eletrônico.
Geralmente, as empresas colocam os nomes de suas marcas, acompanhados de uma extensão, como “.com”, “.br”, “.org”, entre outros (exemplo: www.securemarcas.com).
Em tempos de tecnologia, ter um espaço virtual de atendimento tem se tornado cada vez mais imprescindível, devido às mudanças de comportamento de compra do consumidor.
O que é o registro de marca?
Registro de marca é o nome dado ao processo realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para conferir a titularidade de uma marca, isto é, o direito de sua utilização exclusiva, a um indivíduo. Na posse do certificado de registro, o titular passa a ser o tutor legal da marca por até dez anos em todo território nacional.
Mas por que o registro de marca é tão importante? No meio empresarial, é comum que muitas marcas consolidadas no mercado acabem sofrendo com inúmeros prejuízos financeiros por conta de crimes de concorrência desleal, como fraude e plágio. Obter o registro é uma maneira confiável de ter amparo da lei diante de tais situações.
Ter um domínio na web protege uma marca?
Uma dúvida que é bastante comum entre os donos de negócios é se o registro de um domínio já seria o suficiente para proteger uma marca contra crimes de concorrência desleal. A resposta, no entanto, é negativa.
Ambos os processos são necessários para assegurar que uma marca não seja usada de forma indevida por terceiros, mas nada substitui a importância de garantir a proteção dos direitos sobre uma marca através do registro realizado no INPI.
Se por um lado, registrar um domínio não assegura o direito sobre uma marca, tampouco registrar uma marca dá o direito sobre um domínio. No entanto, nos casos em que uma parte que está devidamente registrada no INPI se sente lesada pela utilização de um domínio similar ou igual a sua marca por terceiros, pode reivindicar legalmente o direito ao uso do endereço eletrônico. Assim, se for comprovado que a utilização do domínio por terceiros, cause algum dano para a imagem da marca, isso pode ser revertido.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
