Criar uma marca não é uma missão simples. Além de idealizar todo um conceito que se comunique com o público, seu titular ainda precisa se preocupar em protegê-la, o que significa se render a algumas burocracias e fazer seu registro.
Ainda assim, há uma chance significativa de o pedido ser indeferido pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável por aprovar as solicitações de registro de marca. Por isso, é essencial contratar uma consultoria especializada e se informar antes mesmo de elaborar uma solicitação formal.
Pensando nisso, a Secure separou algumas informações que podem ser bastante úteis para quem está pensando em proteger sua marca. Confira!
Por que registrar uma marca?
Não registrar uma marca é deixá-la à deriva no mercado, isto é, significa deixá-la disponível para que outros interessados possam registrá-la, o que pode acarretar inúmeros prejuízos financeiros e manchar a reputação de um negócio para sempre.
Uma marca só existe perante a lei se ela for formalmente registrada no INPI. Isso significa que quem faz seu uso ilegal está a todo momento correndo o risco de ter que abrir mão do nome peo qual seu negócio ficou conhecido.
Portanto, a única forma de ter certeza que sua marca está protegida é através do certificado de registro, que garante sua utilização exclusiva em todo território nacional por até dez anos, podendo ser renovado após expiração.
Conheça os principais motivos que fazem um pedido de registro de marca ser indeferido!
Quer saber o que faz com que o INPI invalide uma solicitação de registro? Confira a seguir algumas das razões mais comuns para o indeferimento!
Semelhança com uma marca já registrada
Se sua marca tem o nome e a identidade visual parecidos ou até mesmo idênticos a uma marca já registrada, ela será indeferida. Neste caso, a melhor atitude a ser tomada é abrir mão e criar uma nova, já que a insistência em fazer seu uso pode ser enquadrado como crime de fraude e cópia. Cuidado!
Utilização de termos genéricos
O INPI ainda pode julgar negativamente casos em que a marca é formada por termos muito comuns ou expressões populares. Um exemplo é a expressão “país do futebol”, que não pode ser registrada, por ser considerado algo de domínio público.
Utilização de termos ofensivos
Alguns termos e símbolos são histórica e culturalmente ofensivos e pejorativos, e por razões óbvias, não podem ser utilizados para denominar uma marca, podendo ser vetados imediatamente pelo INPI.
Seu pedido de registro de marca foi indeferido? O que fazer?
Em caso de indeferimento, é possível pedir recurso. Há um prazo de sessenta dias após o indeferimento para apresentar a defesa. Para obter êxito no recurso, o aconselhável é encontrar profissionais qualificados e experientes para ajudar você nesse processo burocrático.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
