O registro de marca é um processo essencial para a proteção de um negócio. No entanto, ainda hoje, são muitos os empresários que negligenciam esta etapa, seja por acharem que o CNPJ já serve como certificado de titularidade de marca, seja por acharem as burocracias muito caras.
Contudo, muitas vezes o barato acaba saindo caro e a falta de registro acaba gerando um prejuízo financeiro infinitamente maior do que as taxas da formalização.
No texto abaixo, a Secure separou algumas das consequências da falta de registro de marca que podem gerar uma enorme dor de cabeça para seu proprietário. Confira a seguir!
“Marca” e “negócio”: entenda a diferença!
Antes de entendermos quais são as consequências da falta do registro de marca, é importante entender o que é, de fato, uma marca. É do senso comum achar que “marca” e “negócio” são ideias sinônimas. Entretanto, os dois conceitos representam coisas diferentes.
Enquanto “negócio” é a parte operacional de uma empresa, “marca” é a identidade, a forma como o empreendimento é apresentado para o público e diferenciado de seus concorrentes. Sendo assim, é essencial que haja um plano especial para a elaboração da mesma.
Nesse sentido, o negócio é protegido pela emissão da Pessoa Jurídica, enquanto a marca é resguardada através do registro de marca realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Mas afinal, para que serve o registro de marca?
O registro de marca é o único processo válido no Brasil capaz de reservar os direitos exclusivos sobre uma marca a um titular. Na prática, isso significa que o titular legal da marca é o único que tem autorização para utilizá-la, por até dez anos, em todo território nacional.
Além disso, com o registro de marca, é possível denunciar crimes de concorrência desleal como fraudes e plágios e usufruir da proteção prevista em lei.
Confira 6 consequências da falta de registro de marca!
Agora que você já entendeu a importância do registro de marca, confira agora as consequências que podem ocorrer com quem usa uma marca sem registrá-la!
1- Falta de proteção contra crimes de concorrência desleal
Se, porventura, uma marca foi fraudada ou plagiada, mas seu dono não providenciou o registro junto ao INPI, não será possível entrar na justiça com uma ação contra o crime, uma vez que só garante direitos quem possui o registro.
2- Processo por uso indevido de marca
Caso uma marca seja registrada por um terceiro, é possível que essa pessoa possa entrar com uma ação judicial para exigir seus direitos de utilização exclusiva, alegando uso indevido da outra parte.
3- Perda da identidade da marca
Se o concorrente registrar a marca primeiro, o dono que não fez o registro terá que abrir mão do nome pelo qual seu negócio ficou conhecido pelo público consumidor, o que pode trazer prejuízos financeiros catastróficos e desvio de clientela para os rivais.
4- Perda de investimento feito em marketing
Caso a informalidade obrigue o usuário da marca a trocar o nome de seu negócio, será necessário toda uma reformulação do marketing de sua empresa, o que pode trazer muitos gastos.
5- Desvalorização de mercado
Uma marca sem registro é uma marca mais barata aos olhos do mercado, o que pode afastar possíveis investidores.
6- Falta de credibilidade com o cliente
Todo mundo sabe que as marcas mais confiáveis são aquelas que estão em dia com a formalização. Por isso, ao abrir mão do registro, o dono da marca também pode estar abrindo mão da confiança do cliente.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
