Com o sonho de abrir um negócio, vêm também muitos desafios. Emitir o CNPJ, solicitar alvarás de funcionamento, criar uma logística funcional e registrar a marca são apenas algumas das burocracias envolvidas nesse sonho.
Ainda que não seja fácil, quando um negócio “vai para frente”, a gratificação de seus idealizadores é algo imensurável.
Assim, para criar um negócio saudável, é importante cultivar, desde o princípio, uma base sólida e estar de acordo com a legalidade, ainda que pareça difícil ceder às exigências da lei.
Por isso, a Secure separou algumas informações que farão você entender, de uma vez por todas, a importância de registrar sua marca e quando é o melhor momento para fazer isso!
O que é uma marca?
A marca é a identidade de um negócio.
Ao ouvir o nome de um empreendimento ou encontrar seu logotipo em algum cartaz na rua, o público imediatamente associará a marca com as experiências que obteve como consumidor, sejam elas positivas ou negativas. Assim, junto ao conceito da marca estão atrelados valores como sua eficiência, sua reputação e seu diferencial.
Portanto,fica fácil entender a importância da marca para o imaginário coletivo a respeito de uma prestadora de produtos/serviços.
O que é registro de marca?
Ao contrário do que muitos pensam, emitir o CNPJ de uma empresa não garante a titularidade legal de uma marca. Para legalizar a utilização, é necessário solicitar seu registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Ao obter o certificado de registro, ao titular da marca é conferido o direito à sua utilização exclusiva em todo território nacional por até dez anos. Dessa forma, o titular também fica protegido e pode se defender legalmente contra fraudes e plágios por parte dos concorrentes.
Quando devo registrar uma marca?
Uma marca deve ser registrada no INPI desde o início de suas atividades. Lembre-se: uma marca que ainda não foi registrada é uma marca que não possui dono perante à justiça, portanto está disponível para que outros candidatos possam reivindicar sua titularidade.
Suponhamos que você já faça a utilização de uma marca, mas ainda não a registrou. Antes de mais nada, é necessário verificar a disponibilidade da marca, isto é, se ela foi ou não registrada por outra pessoa.
Se ela não tiver titular, você precisará agir rápido. Faça a solicitação junto ao INPI o mais rápido possível, pois a cada segundo que você fica sem registrar, maior a chance de aparecer um candidato à titularidade interessado na mesma marca.
Se sua marca já foi registrada por outra pessoa, você está fazendo sua utilização ilegal, o que é caracterizado como crime. Em alguns casos especiais, é possível recorrer à decisão da titularidade na justiça, mas, na grande maioria dos quadros, é necessário abrir mão da marca para evitar processos judiciais mais severos, que podem levar à multa e até detenção.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
