É possível registrar mascote de uma marca?

É possível registrar mascote de uma marca?

Ainda que registrar uma marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial garanta uma série de benefícios e direitos para seus titulares, ele pode ser insuficiente para proteger símbolos e imagens vinculados à marca. 

Por isso, é essencial que o proprietário legal da marca tome todos os cuidados necessários para proteger seu negócio de uma forma mais ampla e evitar, assim, se tornar uma vítima de crimes de concorrência desleal. 

Se você tem um mascote em mente para carregar e personalizar a identidade de sua marca, confira abaixo algumas dicas que te ajudarão a fazer isso de forma segura! 

Quais são os tipos de marca existentes? 

Antes de mais nada, é necessário entender as diferentes naturezas de marcas que podem ser registradas. Segundo a Lei da Propriedade Industrial, são quatro tipos:

  • Marca Nominativa: é a marca que se manifesta através de um nome. 
  • Marca Figurativa: é a marca que se dá por meio de uma figura, um símbolo ou imagem. 
  • Marca Mista: é a marca que mistura um nome e um símbolo. 
  • Marca Tridimensional: é a marca que se dá pela forma característica de um produto ou de sua embalagem. 

É possível registrar o mascote de uma marca? 

Sim, é possível. Para isso, antes de fazer o registro é necessário que o titular escolha a categoria, na qual sua marca se enquadra. Ao fazer a solicitação no INPI, o candidato à titularidade pode escolher entre duas categorias: marca figurativa ou marca mista. 

Se a intenção é apenas proteger a imagem do mascote, o ideal é optar pela categoria marca figurativa. Já se o intuito é proteger a marca de forma global, isto é, se o mascote é apenas um ítem relacionado à marca e não é ela como um todo, o interessante é registrar como marca mista. 

Por que registrar seu mascote e sua marca? Veja 3 razões!

Você sabia que uma marca que não foi devidamente registrada através do INPI encontra-se desprotegida? Isso porque a falta desse registro impede que seu proprietário possa fazer uso dos direitos e da proteção legal contra fraudes, plágios e outros crimes de concorrência desleal. 

Além disso, com a ausência de registro, é bem provável que o usuário da marca possa estar fazendo utilização indevida de uma marca que já se encontra registrada por outro titular, o que é configurado como crime. 

Confira 3 razões para fazer o registro!

1- Você pode denunciar casos de fraude e plágio

Sem o registro, você não pode garantir o direito ao uso exclusivo de sua marca. 

2- Sua identidade visual está protegida

É muito comum que, pela falta de registro, algumas marcas tenham que mudar todo seu conceito visual, devido à apropriação de nome e de logotipo pela concorrência. Isso acarreta uma enorme perda de investimento em marketing, por exemplo. 

3- Sua marca aumenta o valor de mercado

Você sabia que o registro de marca atrai olhares de possíveis clientes e investidores? Isso porque marcas formalizadas são vistas com mais seriedade perante os concorrentes. 

Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!

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