Durante o processo de registro de uma marca, algumas dúvidas podem surgir: qual nome escolher? Será que essa marca já foi registrada por alguém? É possível registrar uma marca sem ter uma empresa? Essas são algumas das dúvidas comuns aos candidatos à titularidade.
Essas são perguntas muito importantes a se fazer, já que o registro de marca é um caminho importante para o sucesso de um empreendimento. Algumas informações são cruciais e determinantes para nortear todo o processo de registro, que possui algumas etapas burocráticas.
Por exemplo, no tange à titularidade, o que é permitido ou não perante à lei? Este artigo pretende sanar as principais dúvidas sobre este tema. Continue a leitura para saber mais!
O que é registro de marca?
Registro de marca é o nome dado ao processo de formalização de titularidade de uma marca, por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Esse registro é essencial para aquelas pessoas que desejam garantir o direito à utilização exclusiva de uma marca.
Quem tem o pedido de registro deferido pelo INPI vira titular legal da marca por até dez anos, em todo território nacional. Além disso, o titular garante proteção integral contra crimes de concorrência desleal.
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
A resposta é NÃO.
Pessoa Física pode registrar sua marca através do CPF, desde que comprove o exercício da atividade de forma lícita. Isso pode ser feito através de documentos comprobatórios ou até mesmo através de declaração por escrito, anexados ao contrato social.
É permitido registrar dois ou mais titulares para uma mesma marca?
SIM. Desde setembro de 2020, é possível fazer cotitularidade de marca. O INPI permite que haja mais de um titular, desde que todos os envolvidos exerçam atividades relacionadas à marca de forma lícita.
O órgão não obriga a definir a cota de cada titular. Esse tipo de especificação deve ser feito por meio de contrato social.
Como funciona a titularidade no registro de marca para Pessoa Física?
Infelizmente, esta é a única exceção para a titularidade conjunta. Se você registrou sua marca como Pessoa Física, isso significa que o portador do CPF em questão é o único titular legal.
Portanto, CUIDADO! Caso seu negócio não seja formalizado e você tenha sócios, isto é, não tenha CNPJ, não há maneira de fazer cotitularidade de marca pelo INPI.
Por que contratar uma consultoria especializada em registro de marca?
Cada caso tem suas peculiaridades, por isso é muito importante consultar um profissional experiente e capacitado para te ajudar no processo de formalização de marca. Dessa forma, um especialista saberá indicar os caminhos mais adequados para o contexto em específico, além de conhecer bem os atalhos que fazem o processo de registro ser mais ágil e menos cansativo.
Por que a Secure Marcas é a escolha certa para você?
Para executar o registro de marca, é importante contar com uma empresa de confiança. Com o registro de quase 5.000 marcas em seu currículo, a Secure Marcas conta com um time capacitado, com experiência de mercado e milhares de processos bem sucedidos.
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