No meio empresarial, não é raro encontrar casos de disputa de marcas que foram parar na justiça. Isso ocorre porque, ainda hoje, muitas marcas encontram-se desprotegidas, já que muitas vezes os usuários deixam de solicitar seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Desse modo, a única alternativa é brigar com os concorrentes pelo nome na justiça, já que a marca que não possui um titular legal está disponível para que qualquer um no mercado possa reivindicá-la.
Quer saber mais sobre como funcionam as disputas de marca? Continue a leitura a seguir!
Quais fatores resultam na disputa de marca?
São diversas as razões que fazem com que uma situação de disputa de marca vá parar na justiça. Veja a seguir alguns desses fatores!
Caso 1: Uma marca, nenhum titular legal
Neste caso, há dois candidatos à titularidade de uma marca. Geralmente, a disputa é motivada pelo fato de que o dono de uma empresa X descobriu que o concorrente da empresa Y está fazendo a utilização de sua marca. Como a marca não é legalmente registrada por nenhuma das partes envolvidas, recorre-se à justiça para decidir o titular considerado benemérito.
Caso 2: Uma marca, um titular legal e um titular precedente
Já no caso 2, também há duas partes. Contudo, uma delas é a titular legal da marca, enquanto a outra tenta reivindicar a mesma alegando precedência na utilização da mesma.
Embora o artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial seja categórica ao postular que “toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro”, na maioria das vezes, quem fez o registro de marca primeiro leva a melhor nessa batalha judicial.
Caso 3: Duas marcas, uma mesma ideia
Outro tipo de disputa bastante comum é aquela que envolve os titulares de duas marcas diferentes, em que um deles alega que o outro praticou crime de concorrência desleal como fraude e plágio. Assim, o dono de uma empresa X pode acusar o dono da empresa Y de plagiar seu logotipo, por exemplo.
Veja 3 exemplos de disputas de marca que foram parar na justiça!
Agora que você já sabe os tipos de embates judiciais mais frequentes envolvendo registro de marca, confira agora alguns exemplos de disputas de marcas famosas que já ocorreram na justiça!
1- Apple vs. Microsoft
Durante a década de 80, as gigantes do ramo tecnológico entraram em uma disputa judicial, uma vez que os representantes da Apple alegaram que a interface do sistema Windows da Microsoft colidia com os interesses da empresa. Contudo, a Apple perdeu a disputa, o que deu start na história de rivalidade entre as duas marcas.
2. Adidas vs. Puma
Essa disputa foi resultado de uma grave briga familiar entre os irmãos co-fundadores da Adidas. A batalha judicial levou ao desmembramento da empresa, o que deu origem à Puma. O caso foi tão sério que chegou a dividir uma cidade, já que as fábricas das respectivas marcas ficavam em lados opostos.
3. Coca-Cola vs. Pepsi
Essa disputa ocorreu em 1938, quando os representantes da Coca-Cola acusaram a concorrente de plagiar a identidade visual da primeira, já que o logotipo da Pepsi muito se assemelhava ao da sua. No fim do processo, a Pepsi fez algumas modificações na identidade gráfica, ainda que sua fórmula ainda seja parecida com a da rival.
Como evitar uma disputa de marca?
A única forma de evitar uma disputa judicial é solicitando o registro da marca o quanto antes para a banca de análise do INPI. Caso essa medida seja tomada, o titular legal da marca tem todos os direitos de exclusividade sobre a marca garantidos por lei, por até dez anos, em todo território nacional.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
