Antes de criar uma marca, é preciso saber que esta não é uma tarefa fácil. Ao contrário do que muita gente acredita, fazer isso requer muito mais do que a escolha de um nome, também é preciso planejamento, estratégia e pesquisa de mercado. Afinal, a marca pode ser considerada a identidade de um negócio, logo deve passar uma ótima impressão ao público.
Além disso, é importante investigar se o nome já foi registrado e seguir o processo de formalização da marca, outra tarefa de grande importância. Mas será que com a marca formalizada, o titular já pode relaxar, ou ainda precisa seguir algumas regras? Para saber, continue a leitura!
Você sabia que é possível perder sua marca?
O registro de marca é um documento que garante direitos exclusivos sobre uma marca em todo território nacional. No entanto, nem mesmo o registro é capaz de proteger quem negligencia e inativa sua propriedade.
Logo, é importante ficar atento ao disposto na Lei da Propriedade Industrial, para não correr o risco de perder a mesma. Continue a leitura para saber quais são as formas de perder uma marca!
Veja a seguir 4 formas de perder sua marca!
Segundo a Lei da Propriedade Industrial, esses são os motivos que podem fazer com que o titular perca o direito sobre a marca:
1- Expiração do prazo de vigência
Se você registrou sua marca, é importante ficar atento à validade do registro. Caso o documento não seja renovado ao final dos dez anos de vigência, o dono da marca perderá a titularidade.
2- Caducidade
Ainda de acordo com a lei, caducará o registro se em 5 anos de concessão a utilização da marca não for iniciada no Brasil, inutilizada por 5 anos ininterruptos ou ainda se a marca tiver sido usada com “modificação que implique no seu caráter distintivo original”.
3- Atividades não compreendidas no registro
Caso as atividades relacionadas aos produtos/serviços descritos no ato da solicitação de registro não forem cumpridas, o titular também poderá perder seus direitos sobre a marca.
4- Falta de registro de marca
Se você ainda não fez o registro de marca, saiba que tem grandes chances de perdê-la, uma vez que ao não possuir um titular legal, a marca está disponível no mercado para que qualquer um possa reivindicá-la legalmente. Caso isso ocorra, o proprietário informal da marca é obrigado por lei a deixar de usá-la.
Em um cenário ainda pior, talvez você esteja fazendo o uso indevido de uma marca que já é registrada por terceiros, o que configura como crime na legislação, com pena que vai de multa até detenção.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
