A marca é muito mais do que um logotipo ou o nome de uma empresa. Ela é um ativo que representa a identidade de um negócio e inspira sentimentos em seu público-alvo. Por isso, é fundamental saber como registrar uma marca.
Nesse artigo, mostramos como é possível registrar o nome de uma empresa em um passo a passo bem simples. Acompanhe na leitura para saber mais!
Como registrar uma marca – passo 1: faça uma pesquisa para saber se sua marca já é registrada
Antes de qualquer coisa, você precisa consultar marcas registradas antes da sua. Caso você solicite o registro de um logo ou nome já certificado ou semelhante à outra marca anteriormente registrada, seu pedido pode não ser aceito.
Essa pesquisa deve ser realizada na base de dados do site do INPI. Abaixo, mostramos as etapas que devem ser obedecidas para fazer a pesquisa de anterioridade de marca.
- Acesse o site do INPI;
- Clique na opção “Faça uma busca”;
- Na página da base de dados, selecione a opção “Marcas”;
- Selecione o tipo de pesquisa “Exata”;
- Digite o nome da marca sem abreviações no campo “Marca”;
- Selecione a classificação Nice – NCL;
- Clique no botão “Pesquisar”.
Há, ainda, uma forma de fazer uma pesquisa por marcas semelhantes à sua. Para isso, pode-se seguir todos os passos que listamos acima, selecionando o tipo de pesquisa “Radical”.
Com essa opção selecionada, você poderá fazer uma pesquisa utilizando apenas o radical do nome da sua marca.
Como registrar uma marca – passo 2: faça o pedido de registro da marca
Depois de verificado que sua marca não possui registro anterior no INPI, é hora de efetuar o pedido de registro da marca ou peticionamento. A seguir, mostramos em detalhes as etapas desse procedimento. Veja!
Selecione o porte da empresa
Nessa etapa, é essencial que você saiba como seu negócio é classificado de acordo com o faturamento. Ou seja, você precisa saber se sua empresa é MEI, ME, EPP, LTDA ou S/A.
Isso porque o valor da GRU que você deve gerar pode variar a depender de cada caso. Nos casos em esse pagamento é feito de maneira equivocada, o processo de registro de marca pode acabar sendo indeferido.
Acesse o e-Marcas
Você deve acessar o sistema do INPI. Para isso, deve usar o login e a senha cadastrados e o número da GRU já quitada.
Nesse sistema, você deve preencher uma série de informações referentes à marca a ser registrada.
Anexação de documentos
O pedido de registro exige que sejam anexados alguns documentos do negócio no sistema e-Marcas, tais como o contrato social da empresa e uma cópia do CNPJ.
Alguns documentos podem variar a depender da categoria a que pertence à empresa. Por exemplo, no caso de MEI, é necessário apresentar o Certificado de Microempreendedor individual.
Como registrar uma marca – passo 3: preencha as informações do formulário de registro de marca corretamente
As informações do formulário de registro referentes à marca são, basicamente, quatro:
- Natureza da marca;
- Declaração da atividade da empresa;
- Classe dos produtos e serviços;
- Classificação de elementos figurativos.
A seguir, explicamos cada uma dessas informações em mais detalhes. Acompanhe!
Natureza da marca
A natureza da marca pode ser de pelo menos três tipos: mista, nominativa ou tridimensional.
Declaração da atividade da empresa
Já a declaração de atividade concerne à natureza da atividade da empresa no momento do registro de marca.
Classe dos produtos e serviços
“A classificação dos produtos ou serviços deve estar em conformidade com a atividade declarada.”
Ou seja, eles devem decorrer da atuação profissional da empresa e quaisquer disparidades entre esses dois pontos podem tornar o processo de registro indeferido.
Classificação de elementos figurativos
Esse campo deve ser preenchido apenas nos casos em que a marca a ser registrada for mista ou tridimensional.
O objetivo dessa classificação é verificar se não há outra marca figurativa semelhante ou igual registrada anteriormente.
Como registrar uma marca – passo 4: efetue o envio do formulário de registro de marca e acompanhe o pedido
Depois de preenchidos todos os campos e anexados os documentos exigidos, você deve atestar a veracidade das informações prestadas e enviar o formulário.
Não se esqueça de verificar novamente se os dados preenchidos estão realmente corretos.
Caso não haja nenhum problema, deve-se clicar na opção “Avançar” para continuar com o processo e, em seguida, selecionar o botão “Protocolar”.
Nesse passo, é fundamental que você guarde o protocolo emitido após o envio do formulário. Ele servirá como comprovante da operação.
A partir desse ponto, você deverá se preocupar em fazer o acompanhamento de sua solicitação.
Geralmente, o pedido de registro é publicado na Revista de Propriedade Industrial. O ideal é fazer consultas semanais à RPI.
“É importante que se diga que as oposições ao pedido de registro devem ser efetuadas em até 60 dias após essa publicação.”
Se não houver qualquer manifestação contrária ao registro de marca, o pedido protocolado passa à etapa do exame de mérito.
Como registrar uma marca – passo 5: pedido deferido
Esse é o último passo, quando sua marca passa a ser oficialmente registrada e você garante a exclusividade de seu uso pelos próximos 10 anos. Nessa etapa, você deve seguir as seguintes etapas:
- Fazer login no site do INPI;
- Selecionar a opção “Primeiro decênio e expedição de certificado”;
- Informe o número do processo deferido;
- Selecione a opção “Eletrônico”;
- Finalizar;
- Emitir e pagar a GRU.
A concessão do direito exclusivo de uso da marca costuma ser oficializada 1 mês após a confirmação do pagamento da última taxa.
Achou complicado? Conte com ajuda especializada para registrar a marca da sua empresa
Sabemos que esse processo é bastante burocrático e demorado, exigindo um acompanhamento constante e conhecimento acerca dos procedimentos a serem adotados em casos de intercorrências.
Por isso, se você não sabe como registrar uma marca, recomendamos que invista em uma consultoria especializada. Com certeza, contar com esse serviço vai tornar o trâmite de registro muito mais célere e assertivo!
E você, o que acha de contratar uma empresa para registrar sua marca e ver-se livre da necessidade de acompanhar todo esse processo sozinho? Comente!
