Nos últimos anos, as startups se configuraram como um dos setores empresariais com mais potencial de lucratividade, já que o mercado favoreceu bastante esse modelo de negócio. Assim, com esse crescimento, tornou-se indispensável a seus gestores a preocupação cada vez maior com a segurança dos seus empreendimentos.
Nesse sentido, o registro de marca passou a ser uma das inúmeras medidas a se tomar para garantir a proteção integral de uma startup. Continue a leitura para saber como proteger seu negócio através do registro de marcas.
Como saber se uma empresa é uma “startup”?
Mas afinal, o que é uma startup?
“Startup” significa literalmente “empresa emergente”. De acordo com o portal do SEBRAE, é “uma empresa que nasce em torno de uma ideia diferente, escalável e em condições de extrema incerteza”.
Quer saber se sua empresa se enquadra legalmente como uma Startup? É só conferir se ela se encaixa nos critérios abaixo:
a) Ser uma empresa nascente ou em operação recente;
b) Possuir inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços;
c) Ter receita bruta de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) no ano-calendário anterior ou de R$ 1.333.334,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior a 12 (doze) meses;
d) Ter até 10 (dez) anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e/ou se enquadrar no Inova Simples.
O que é marca?
A marca é a identidade de um negócio, isto é, é a identidade visual somada aos valores, ao diferencial e à reputação de uma empresa. É através dela que um produto/serviço destaca-se da concorrência.
A partir do momento em que uma marca passa a se consolidar no mercado, é comum que os concorrentes desleais procurem se beneficiar desse sucesso, através de atos criminosos como fraudes e plágios.
Por isso, para garantir a segurança de uma marca, é necessário fazer o registro formalmente através do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas cuidado!
O processo de registro pode levar até 2 anos para ser finalizado, então é importante que o titular da marca procure fazer a solicitação junto ao INPI desde o princípio das atividades de sua empresa. Afinal, uma marca que não é legalmente registrada é uma marca que não existe perante a justiça.
Como fazer o registro de marca?
Antes de fazer a solicitação do registro de marca, é importante verificar se ela já está sendo utilizada por outra empresa. Se ela estiver disponível, é necessário fazer a solicitação de registro junto ao portal do INPI.
O processo pode ser demorado e burocrático, por isso o ideal é contratar uma empresa especializada na área que tenha experiência para prever todos os possíveis obstáculos e lidar com a parte jurídica do processo.
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