Ao abrir um empreendimento, muitos empresários se esquecem de uma etapa fundamental: fazer o registro de sua marca. O que muitos não sabem é que só o registro na junta comercial e a emissão do CNPJ, por si só, não garantem o direito ao uso exclusivo da marca e, por isso, acabam deixando suas empresas vulneráveis a plágios e fraudes.
Para te prevenir quanto às possíveis consequências de não se registrar devidamente uma marca, separamos alguns casos famosos que foram parar na justiça. Continue a leitura para saber mais!
Por que registrar sua marca?
Ao registrar sua marca, você estará protegido contra fraudes e cópias, garantindo o direito à sua utilização exclusiva. Em contrapartida, quem não faz o registro está fazendo o uso indevido de uma marca, já que outra empresa pode ter esse nome registrado.
Por isso, é necessário que todo empresário registre sua marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial o mais rápido possível. Quer saber se sua marca está disponível para registro? Clique aqui!
Veja alguns casos de registro de marca que foram parar na justiça!
Caso 1: Apple vs. Gradiente
Em 2012, a Gradiente, que hoje é conhecida como IGB Eletrônica, entrou em uma disputa judicial com a marca Apple pela propriedade da marca iPhone. Segundo o caso, a Gradiente teria entrado com o pedido de registro pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 2000.
Ainda assim, a Apple pediu recurso e conseguiu reverter o quadro, através da alegação de que seus produtos já eram reconhecidos mundialmente pelo público com este nome e, por isso, levou a melhor.
Caso 2: Roberto Carlos cantor vs. Roberto Carlos corretora
Neste caso, o cantor Roberto Carlos entrou com um processo contra a imobiliária Roberto Carlos, alegando uso indevido de sua marca. No entanto, o STJ concluiu que não houve concorrência desleal, já que são empresas de nichos diferentes e já que o dono da imobiliária utilizou seu próprio nome, jamais se aproveitando da imagem do artista.
Caso 3: Natiruts vs. Os Nativos
Antes de se chamar Natiruts, o grupo musical usava o nome Nativus. Contudo uma banda chamada Os Nativos já tinham feito o registro de sua marca o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial anteriormente, o que resultou na perda do nome por parte da primeira banda.
Caso 4: Instagram vs. LitterGram
Uma das redes sociais mais conhecidas do mundo, o Instagram, também entrou em uma briga judicial com o LitterGram, um aplicativo com finalidades sustentáveis, por conta da semelhança de nomes. No entanto, o dono desse aplicativo fez um apelo público para que Mark Zuckerberg retirasse a queixa, já que isso prejudicaria a causa ecológica a favor do planeta. E por fim, a paz foi selada entre as empresas.
Caso 5: Starbucks vs. Sambucks
Esta é mais uma disputa judicial motivada pela semelhança entre os nomes das empresas. A empresa mundialmente conhecida travou batalha contra um pequeno café que adotou o nome de Sambucks. Graças a proteção proporcionada pelo registro de marcas, a Starbucks levou a melhor nesse processo.
Está convencido de que está na hora de fazer o registro de sua marca e quer ter mais praticidade nas etapas do registro? Fale conosco!
