Como registrar uma marca de forma 100% online?
Conheça todos os passos e etapas para registrar uma marca.
Registrar uma marca pode ser um processo complexo, mas é essencial para proteger seus direitos de propriedade intelectual e garantir que sua marca esteja segura. Para ajudá-lo em todo o processo, a Secure Marcas oferece um guia completo e confiável para que você possa registrar sua marca com confiança e tranquilidade.
Confira a seguir todas as etapas do Processo de Registro da sua marca
Etapa 1
Pesquisa de viabilidade:
O registro de marca precisa ser exclusivo para aquela determinada classe de atuação e o primeiro passo para registrar uma marca é fazer a consulta de disponibilidade do registro para verificar se ninguém já fez o registro da sua marca naquela determinada categoria. É importante verificar também nas juntas comerciais dos 26 Estados do Brasil e nas câmaras de comércio de todo o Brasil. A Secure Marcas realiza isso para você sem cobrar nada, basta clicar no botão abaixo e receber os resultados.
Etapa 2
Separação dos documentos:
Para realizar um pedido de registro eficiente e com boas chances de ser deferido, é preciso separar toda a documentação necessária para facilitar o processo e garantir mais chances de deferimento realizando um pedido de registro completo e correto de acordo com as atividades realizadas por cada empresa em específico. A Secure Marcas realiza uma validação completa na documentação das marcas dos nossos clientes para que você não tenha o pedido indeferido por enviar a documentação incorreta para o INPI.
Etapa 3
Recolhimento da taxa inicial correta:
Um passo muito importante para garantir e aumentar as chances do seu pedido de registro ser aceito é o recolhimento da taxa inicial correta com base no número de classes escolhido para registro e o segmento de atuação do seu negócio. O recolhimento de alguma taxa errada pode trazer prejuízos financeiros e inviabilizar o registro da sua marca.
Etapa 4
Preenchimento correto dos formulários iniciais:
O INPI conta com mais de 45 classes que irão variar de acordo com o tipo de atuação que você realiza em seu negócio. É muito importante saber enquadrar corretamente o seu negócio em uma ou mais classes pois registrar ele em uma classe errada poderá deixar seu nome desprotegido na sua área de atuação. Ex.: Uma empresa que comercializa produtos, registrada em uma classe de empresa que presta serviços. Não corra esse risco, deixe que a Secure Marcas informe a classe correta, de forma gratuita para o seu registro, preencha o formulário abaixo.
Etapa 5
Monitoramento diário do processo:
Registrar uma marca não é simplesmente dar a entrada no processo e aguardar sair o deferimento do registro. Com o seu processo aberto, o INPI fará o exame formal avaliando a necessidade de anexar novos documentos no decorrer do processo. Qualquer solicitação realizada pelo órgão julgador precisa ser respondida no prazo ou o pedido de registro será arquivado. Por isso, é importante acompanhar diariamente o processo durante todo o seu período de duração. A Secure Marcas realiza o acompanhamento diário de todos os processos de nossos clientes para evitar a perda de algum prazo e com isso o indeferimento do processo.
Etapa 6
Publicação na revista:
Caso seu processo de registro tenha sido realizado de forma correta nas etapas anteriores, ele será publicado na Revista de Propriedade Industrial RPI. Após essa publicação, outras pessoas poderão realizar uma oposição no seu pedido de registro. Por isso, é importante acompanhar todas as edições semanais dessa revista para que, caso haja alguma oposição, ainda exista tempo hábil para realizar a resposta fundamentada dessa oposição. Uma resposta correta, sólida e fundamentada com argumentos legais aumentará em muito as chances do seu registro ser aprovado mesmo com essa oposição.
Etapa 7
Oposições ao processo de registro:
Após a publicação do seu pedido de registro na Revista de Propriedade Industrial RPI, terceiros interessados no nome pode realizar a oposição ao seu pedido de registro. Uma oposição de marca é um pedido de contestação que qualquer pessoa, desde que tenha interesse na marca que está com pedido de registro em andamento, pode fazer com argumentos válidos contra um Registro concedido à tal marca. Desta forma, podem demonstrar ao INPI por quais motivos o pedido de registro dessa marca deve ser indeferido, em outras palavras, não deve ser concedido. Dessa forma, caso o seu pedido tenha uma oposição, acompanhar diariamente o processo é importante para que você tenha tempo hábil para responder essa oposição.
Etapa 8
Manifestação à Oposição de Marca:
A manifestação à oposição de um pedido de marca é o meio de defesa que você irá utilizar a fim de contestar os argumentos especificados pelo opositor ao seu processo de registro caso alguém tenha realmente se oposto a ele. Essa manifestação precisa ser bem fundamentada com argumentos jurídicos para que você consiga contestar os argumentos trazidos pelo terceiro interessado na oposição do seu processo. Caso você tenha sofrido uma oposição ao seu pedido de registro de marca e tem dúvidas, sugerimos consultar um especialista no assunto para avaliar, com base na legislação, se os argumentos são válidos ou não, bem como analisar a necessidade de se manifestar.
Etapa 9
Acompanhar o restante do processo
Mesmo após terminar o prazo das manifestações e oposições no seu processo o acompanhamento dele precisa continuar sendo realizado diariamente para evitar atrasos e perdas de prazos caso hajam novas solicitações por parte do INPI. É preciso estar sempre atento aos prazos estipulados pois o órgão julgador pode solicitar documentos adicionais que comprove a sua legitimidade em requisitar o registro da marca e você precisa cumprir tais exigências dentro do prazo.
Etapa 10
Pagamento da taxa final & Emissão do Certificado:
Caso seu pedido venha a ser deferido (aceito o seu pedido de registro) é preciso realizar a emissão da última taxa do seu processo de registro: a taxa de deferimento. Após o pagamento dessa taxa, o INPI fará a emissão do certificado de registro da sua marca com validade para os próximos 10 anos. Importante ressaltar que o não pagamento dessa taxa dentro do prazo correto fará com seu pedido seja arquivado (cancelamento do pedido de registro da sua marca) mesmo após ele ter sido deferido.
Após todas essas etapas você estará com o seu Certificado de Registro de Marca em mãos.
Valorize o seu patrimônio!
Por que contratar uma empresa para registrar minha marca?
Segundo dados do próprio INPI, cerca de 88% dos pedidos de registro de marcas, realizados sem um procurador, são indeferidos (negados) todos os anos. Por esse motivo, é altamente recomendada a contratação de profissionais especializados no registro de marcas.
