A marca é dos ativos mais valiosos de uma empresa e, portanto, deve ser protegido. A única forma de proporcionar a devida proteção a esse bem é registrar o nome da empresa no INPI.
Mas, afinal, quais os riscos a que uma marca não registrada está sujeita? Nesse artigo, vamos mostrar como você pode ser prejudicado ao não investir no registro do nome de seu negócio. Confira!
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #1: uso indevido de sua marca
“Para começar indo direto ao ponto, ao optar por não fazer o registro do nome da empresa, você permite que terceiros não autorizados façam um uso indevido da sua marca.”
Em outras palavras, a identidade do seu negócio pode ser roubada ou plagiada por outras empresas. E, o que é pior, você não terá como se defender desse tipo de roubo caso não possua o certificado de registro da sua marca.
Isso porque, marcas que se encontram nessa situação não possuem uma existência jurídica e, por isso, não são propriedade de ninguém.
Há, ainda, situações em que um concorrente utiliza uma marca registrada semelhante à sua sem má-fé.
Por exemplo, ele pode ter feito uma consulta prévia ao site do INPI para saber se a marca em questão estava disponível.
Nesse caso, se você não fez seu registro, é certo que um concorrente conseguirá ter sua solicitação de registro de marca deferida.
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #2: risco de processos
Retomemos o exemplo dado no tópico anterior. Digamos que você está utilizando uma marca sem registro que é semelhante ou igual à uma marca registrada de outra empresa.
Nesse caso, sua empresa pode ser processada por fazer o uso indevido da propriedade intelectual de terceiros.
E não importa se a sua empresa utiliza a marca em questão há mais tempo do que a concorrente.
Isso porque, em uma situação como essa, a marca registrada é a única com existência jurídica. Portanto, o impetrante do processo estaria em seu direito de reclamar o uso exclusivo da marca.
Embora você também possa acionar a justiça a fim de tornar nulo o registro da marca do concorrente, esse é um processo longo, incerto e que pode render muitos gastos com advogados.
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #3: risco de pagamento de indenizações
O registro de nome fantasia também evita que você pague indenizações pelo uso indevido de sua própria marca.
Isso pode acontecer caso outra empresa tenha um nome semelhante ou igual ao da sua marca já registrado e você ainda não tenha feito isso. Esse direito está previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96).
Em casos como o que descrevemos, as indenizações seriam decorrentes de dano moral ou material. A seguir, descrevemos cada uma dessas situações.
Indenização por dano moral
O dano moral presumido no uso indevido de uma marca se refere aos riscos que podem atingir a imagem, a credibilidade e a reputação de uma empresa.
Indenização por dano material
Já a indenização por dano material, nos casos de utilização de uma marca sem autorização, decorre dos prejuízos que uma empresa pode ter ao ter sua clientela dividida com outra empresa.
Nos dois casos que citamos, as indenizações costumam retroagir à data em que a marca registrada começou a ser usada de maneira indevida.
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #4: perda da identidade da empresa
Podemos entender ainda melhor a necessidade do registro de marca com a seguinte situação.
Imagine que uma empresa está em atividade há muitos anos, utilizando sempre a mesma marca para divulgar seus produtos e serviços.
Ademais, essa empresa possui uma clientela bastante fiel e uma boa reputação no segmento em que atua. Certo dia, a direção do negócio recebe uma notificação de um processo por uso indevido da marca.
“Nesse caso, a solução encontrada é somente uma: trocar de nome. Isso significa abrir mão de uma identidade já bem cristalizada no imaginário dos consumidores e muito bem vista no mercado.”
Dito de outro modo, essa medida pode colocar a própria sobrevivência do negócio em risco. Para evitar todo esse transtorno o ideal é que o registro do nome da empresa se suceda imediatamente à criação da marca.
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #5: prejuízo com o investimento na marca
Além dos prejuízos advindos da perda do uso exclusivo do nome, você também corre o risco de perder todo o investimento que fez na criação e divulgação de sua marca.
Todo o esforço feito em torno da estratégia da marca pode ir para o ralo caso você não faça o devido registro no INPI.
Somente para exemplificar, ao perder uma marca, você poderá ter prejuízos com ações e campanhas de marketing.
Em alguns casos, a identidade de marca fica tão seriamente comprometida que exige mudanças profundas na forma de divulgação de conteúdos nos canais online, além de alterações de layout nas lojas físicas.
Para piorar, o empreendedor que se vê nessa situação precisa investir na criação de uma nova marca.
Evidentemente, todas essas mudanças podem afetar seriamente a saúde financeira de um negócio.
Perigos que você corre ao não registrar o nome da empresa #6: os riscos da pirataria
Todos nós conhecemos as desvantagens dos produtos pirateados. Além de não terem nenhuma qualidade, esses produtos representam um risco à integridade física dos consumidores.
Por esses motivos, os produtos falsificados também podem pôr em risco as marcas originais, especialmente quando estas não são registradas no INPI. Abaixo, explicamos em detalhes quais são esses riscos.
Risco para a imagem da empresa
Nessa situação, a empresa é prejudicada por ter sua imagem colocada em risco, haja vista a qualidade dos produtos pirateados ser bastante duvidosa.
Perda de lucros
Há, ainda, uma perda nos lucros, pois as empresas que falsificam produtos desviam a clientela que estaria destinada à empresa que produz as mercadorias originais.
Impossibilidade de recorrer à justiça
Entretanto, não há como se proteger desse tipo de prática caso o registro de nome fantasia não tenha sido feito.
Isso porque, nesse caso, a marca da empresa prejudicada simplesmente não existe.
Registro de nome de empresa: um investimento que evita muitos transtornos
Assim, podemos concluir que os custos com o registro de uma marca são muito menores do que os prejuízos acarretados pela falta de registro.
De fato, ao registrar o nome da empresa, você pode se resguardar em casos de uso indevido de sua marca, protegendo esse ativo de eventuais roubos e plágios. Não perca tempo! Registre sua marca conosco agora mesmo.
E você, o que acha de fazer o registro do nome da sua empresa e ficar livre de preocupações em relação aos perigos que citamos? Comente!
