No cenário empresarial, algumas formalizações, como o registro de marca, são imprescindíveis para a vida longa de um empreendimento. No entanto, muitos empreendedores, por temerem as taxas abusivas das burocracias, acabam negligenciando os procedimentos essenciais para a segurança jurídica de um negócio.
Esse erro pode ser o ponto de partida para a derrocada de um negócio, uma vez que sem o registro de marca, a empresa fica vulnerável aos inúmeros golpes e fraudes que existem no mercado.
Logo, surge a dúvida: o que é mais vantajoso financeiramente: registrar ou não registrar uma marca? Continue a leitura para descobrir a resposta!
O que é registro de marca?
Registro de marca é como se denomina o processo de formalização realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por analisar as solicitações de titularidade de uma marca.
Com o deferimento do registro, o novo titular garante a posse da marca por até dez anos em todo território nacional, com a possibilidade de renovação. Isso significa exclusividade integral de direitos sobre uma marca.
Quanto custa registrar uma marca?
Para abrir o processo de registro de marca, o custo de entrada é de 355 reais. Além disso, após a aprovação do registro, é necessário quitar o valor de 298 reais – em caso de MEI e de 745 reais em caso de empresas que não recebem o desconto do governo.
Compensa financeiramente registrar uma marca?
Ainda que existam taxas a pagar, os valores acima se tornam muito irrisórios se comparados ao prejuízo financeiro que o dono de uma marca pode ter ao perder a mesma para o concorrente. Dessa maneira, cabe afirmar que sim, vale a pena registrar uma marca.
Veja alguns benefícios do registro de marca:
- Direito ao uso exclusivo da marca;
- Proteção legal contra fraudes e plágios;
- Garantia de que a marca não poderá ser reivindicada por terceiros;
- Segurança de que o nome pelo qual a marca ficou conhecida será mantido;
- Aumento do valor de mercado;
- Possibilidade de licenciamento da marca.
É necessário contratar uma consultoria especializada em registro de marca?
É altamente recomendável que, ao fazer o registro de marca, o solicitante entre em contato, à priori, com uma consultoria especializada, já que o processo pode incluir terminologias e alguns conceitos, que serão melhor elucidados por um especialista da área.
Além disso, um profissional do segmento possui experiência com diversos casos de registro e certamente tomará as melhores decisões e todas as medidas e os atalhos possíveis para garantir que o processo ocorra da maneira mais ágil e tranquila quanto possível.
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