Ao criar uma marca, muitos empreendedores esquecem que é fundamental protegê-la, já que o mercado está cada vez mais competitivo. Com esse descuido, muitos empreendimentos acabam perdendo o direito de usar sua própria identidade, uma vez que não procuraram formalizar seu nome.
Assim, conquistar a titularidade legal de uma marca passa a ser uma obrigação, já que sua falta pode resultar em um enorme prejuízo financeiro, além de ser um fator determinante para que bons valores sejam atrelados à marca perante o público consumidor.
Quer saber um pouco mais sobre titularidade de marca? Continue a leitura!
Sabia que sua marca pode estar correndo risco?
Sua marca é registrada? Pois saiba que se não, você está correndo um grande risco de perdê-la. E quando falamos sobre registro, não estamos falando da criação da pessoa jurídica. Mesmo que o usuário tenha feito um CNPJ, este documento é insuficiente para proteger a marca, isto porque ele se restringe a identificar apenas o negócio.
Dessa maneira, para conseguir a proteção integral de uma marca, é necessário recorrer ao registro realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por analisar as requisições de titularidade de marca.
Você sabe o que é registro de marca?
O registro realizado pelo INPI é o meio legal de garantir os direitos exclusivos sobre uma marca, isto é, é a única maneira válida de reivindicação de uma marca. Tal procedimento traz inúmeros benefícios, como a proteção integral contra crimes de concorrência desleal, que visam lesar a integridade de um negócio, como fraudes e plágios.
Logo, munido do Certificado de Registro de Marca deferido pelo INPI, o titular legal é o único autorizado a usar a marca em todo território nacional por até dez anos (podendo ser renovado por igual período), adquirindo a exclusividade na identidade do seu negócio.
Ademais, o registro de marca traz uma série de vantagens, como o aumento do valor de mercado da marca, além da possibilidade de licenciar a marca, o que permite sua expansão.
O que é titularidade de marca? Quais suas vantagens?
Titularidade de marca, portanto, é a certificação legal da posse de uma marca. Quem é titular, tem a segurança de que nenhuma outra empresa poderá fazer o uso indevido de sua identidade, estando protegido por lei em caso de descumprimento. Veja mais vantagens da titularidade a seguir:
- Utilização exclusiva da marca em todo território nacional;
- Proteção contra crimes de concorrência desleal, como fraudes e plágios;
- Direito de ceder seu registro ou pedido de registro;
- Possibilidade de licenciar seu uso;
- Direito de zelar pela sua integridade material ou reputação
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