Não só no Brasil, como também em âmbito internacional, muitas empresas de renome tiveram enormes prejuízos financeiros – algumas tiveram até que fechar suas portas. O motivo? Seus donos não se preocuparam em registrar sua marca.
Essa é a principal razão que faz com que milhares de casos de disputa de marca vão parar no tribunal. Ao deixarem de seguir esse passo tão simples, alguns empresários escolhem inúmeros riscos ao invés de protegerem seu patrimônio.
Neste artigo, a Secure trouxe alguns casos reais para você ficar por dentro do assunto. Confira!
Confira 3 formas mais comuns de resolver conflitos de marcas!
Na maior parte dos casos de disputa de marca, há 3 desfechos possíveis: a coexistência, o acordo amigável e a ação judicial.
No primeiro, as partes chegam a um consenso e optam pela coexistência de ambas as marcas. Isso acontece principalmente em casos em que os nichos de atuação que envolvem as marcas são diferentes ou quando a existência de uma não lesa a outra, e vice-versa.
Já no segundo, as partes chegam a um acordo extrajudicial, sem a necessidade de abertura de processo. Geralmente, neste caso, uma das marcas cede a titularidade para a concorrente ou uma das partes se disponibiliza a fazer pequenas alterações distintivas na marca.
Por último, quando há a necessidade de uma ação judicial, é quando uma das partes ou ambas se sentem lesadas e o caso acaba parando na mão da justiça, para que se resolva de acordo com o que está previsto em lei.
Veja 4 exemplos de disputa de marca!
Agora que você já sabe os possíveis desfechos para o registro de marca, confira 4 casos reais de marcas que entraram em disputa!
1- Adidas e Puma
A famosa briga de família que culminou no desmembramento da Adidas e na fundação da Puma foi um dos processos mais árduos de disputa de marca da história. Os irmãos, fundadores da Adidas, se desentenderam por divergências políticas, o que transbordou para o mundo dos negócios.
2- Brahma e Itaipava
A disputa das marcas de cerveja se deu pela similaridade em relação a embalagem dos produtos, já que a Itaipava se apresentava com o rótulo de mesma cor da cerveja Brahma.
Neste caso, a Ambev levou a melhor, conseguindo uma proibição judicial para que a cor vermelha no rótulo não fosse utilizada por terceiros, uma vez que a justiça entendeu que a semelhança poderia trazer prejuízos à primeira.
3- Tesla vs. Adidas
Aqui, a disputa também se desenrolou devido à identidade visual das marcas. A Adidas conseguiu que a justiça proibisse a Tesla, empresa automotiva, de usar as três listras características da marca de calçados. Assim, a Tesla se viu obrigada a substituir as três listras pelo número 3.
4- McDonald’s vs. Supermac’s
O McDonald’s tem um longo histórico de brigas relacionadas ao registro de marca. Desta vez, a maioral do ramo de fast food levou a pior, já que a Supermac’s, rede de fast food irlandesa, entrou na justiça, alegando que o “Big Mac” limitava sua expansão. Assim, a marca conseguiu que a marca “Big Mac” fosse restringida em alguns lugares da Europa.
Como evitar disputa de marca na justiça?
O caminho mais seguro para evitar uma disputa de marca é fazer o registro através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Somente através desse processo, é possível garantir a titularidade de uma marca por até dez anos em todo território nacional. Por outro lado, sem o registro, a marca fica disponível no mercado para que a concorrência possa reivindicá-la.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
