Como garantir que o registro de marca seja deferido pelo INPI?

Como garantir que o registro de marca seja deferido pelo INPI?

Registrar uma marca na memória do público não é tarefa fácil. Para isso, é necessário criar um nome emblemático que seja estratégico para o marketing, consolidar a marca como uma escolha cativa do público e, claro, proteger a mesma através do registro de marca. Assim, quando todas essas etapas estiverem concluídas, certamente seu titular colherá o retorno financeiro desejado e o “gostinho” de se tornar referência no segmento de atuação. 

Todavia, alguns obstáculos podem aparecer pelo caminho, como o indeferimento do pedido de registro por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), se o órgão julgar necessário. Esse tipo de negação pode atrasar e muito o processo de registro de marca. 

Portanto, para evitar eventuais transtornos, a Secure separou algumas dicas de como conseguir a aprovação do tão sonhado registro de marca. Quer saber mais? Continue a leitura!

Negócio vs. Marca

Antes de mais nada, é preciso entender a diferença entre marca e negócio. Embora pareçam definir a mesma coisa, são conceitos distintos. Enquanto negócio é a forma operacional do empreendimento, isto é, a fabricação, a venda, a administração, a divulgação, o atendimento, etc., a marca a identidade de um negócio, ou seja, a forma pela qual uma estrutura empresarial ficará conhecida pelo público. 

Há um grande equívoco cometido por empreendedores, ao acreditarem que somente com a emissão do CNPJ, suas marcas já estarão protegidas. Isso não está mais longe da verdade. Na realidade, o único documento capaz de atribuir titularidade de uma marca a alguém é o Certificado de Registro emitido pelo INPI. Se sua marca ainda não foi registrada pelo órgão, saiba que você corre grande risco de perdê-la ou mesmo perigo por estar utilizando uma marca que provavelmente pode ter um proprietário legal. 

Por que fazer o registro de marca? 

O registro de marca garante uma série de benefícios para o titular legal, como titularidade exclusiva da marca por até dez anos em todo território nacional. Isso significa proteção contra crimes de concorrência desleal, como fraudes e plágios e evita que terceiros registrem uma marca que já é utilizada por uma empresa. 

Tenha o pedido de registro de marca deferido com essas dicas!

Quer saber se sua marca será deferida? Siga o passo a passo a seguir!

1- Verifique se a marca desejada está disponível para registro!

Primeiramente, é necessário conferir se a marca escolhida não possui um dono. Para isso, acesse o link: www.securemarcas.com

2- Veja se a marca se enquadra em um dos tipos registráveis abaixo!

A marca precisa seguir pelo menos um dos formatos abaixo para poder ser deferida:

  • Nominativa: marca formada por palavras.
  • Figurativa: formada por imagens. 
  • Mista: marca que mescla imagens e palavras.
  • Tridimensional: é aquela constituída de forma geométrica.

3- Confira se sua marca é registrável segundo a lei

A Lei da Propriedade Industrial é um conjunto de normas legislativas de proteção a qualquer tipo de propriedade industrial, inclusive marcas. Em seu artigo 124, estão expostos vinte e três proibições utilizadas pela banca do INPI como critério para indeferimento.

4- Contrate uma consultoria especializada em registros de marca

Você pode seguir todos os passos anteriores com a ajuda de um profissional qualificado no assunto, assim você ainda terá mais certeza de que seu pedido será atendido. 

Após confirmar que a marca desejada condiz com o que está determinado em lei, é hora de fazer sua solicitação!

Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!

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