Emitir o certificado de registro de marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para o desenvolvimento de um negócio. Contudo, mesmo com a confirmação do registro, é possível que apareçam concorrentes reivindicando a titularidade da mesma.
A lei é categórica: é titular quem registrou a marca primeiro. No entanto, há alguns casos de maior complexidade, que seguiram direções diferentes.
Vai registrar sua marca e quer ficar preparado para esse tipo de eventualidade? Continue a leitura e saiba mais!
Quais são os principais motivos de disputa no registro de marca?
Normalmente, esses são os casos mais comuns de disputas de marcas:
- Anterioridade: Ocorre quando uma empresa faz uso de uma marca há mais tempo que a concorrente que efetivou seu registro. Neste caso, o dono mais antigo pode fazer a reivindicação da titularidade.
- Plágio ou cópia: Quando uma concorrente faz plágio do nome, do logotipo ou do produto de outra marca.
Confira agora 3 casos de registro de marca que foram parar na justiça!
Certamente, você já ouviu falar nesses nomes, mas você sabia que eles já duelaram nos tribunais? Veja a seguir alguns casos de disputa de marcas!
1- Brahma vs. Itaipava
Neste caso, a disputa ocorreu pela semelhança na cor da embalagem dos produtos. Então, a Ambev entrou com recurso contra a Itaipava, alegando que a semelhança do produto com a cerveja Brahma geraria confusão por parte do público consumidor.
E, assim, conseguiu uma proibição judicial para que o rótulo vermelho da cerveja não fosse comercializado, com descumprimento sujeito à multa.
2- Tesla vs. Adidas
Mais um caso de identidade visual. Desta vez, a disputa girou em torno das 3 listras distintivas da marca Adidas.
A gigante do ramo de calçados processou a empresa automotiva Tesla pela similaridade do design de um dos seus carros com o logotipo da empresa.
A Adidas levou a melhor e a Tesla substituiu o design antigo pelo número 3.
3- César Cielo vs. Cielo
Neste caso, o medalhista e nadador César Cielo entrou na justica contra a empresa de transações financeiras Cielo, ainda que tenha feito comerciais para a marca.
A reclamação não foi acatada, uma vez que a justiça entendeu que Cielo é um nome próprio, e por isso, não pode ser restrito.
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