Atualmente, têm surgido tantas marcas no mercado brasileiro, que está cada vez mais difícil escolher um nome original e se destacar, não é verdade?
Com a concorrência cada vez mais acirrada, é importante saber selecionar um nome e um logotipo atrativo e eficiente, que surta efeito no público-alvo.
Ainda assim, não é raro ver por aí empresas com nomes similares ou até mesmo idênticos. Se o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é categórico contra crimes de fraude e plágio, como é possível explicar isso?
Quer descobrir? Continue a leitura a seguir!
Você conhece a Lei da Propriedade Industrial?
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279) é o documento que rege as normas e os direitos relacionados à proteção dos vários tipos de propriedade industrial. Assim, quem é titular de uma marca deve estar atento e ficar por dentro de todas as possibilidades e limitações que são conferidas pelo seu certificado de registro.
É importante destacar que esta lei só protege marcas devidamente formalizadas, isto é, marcas que não foram registradas estão vulneráveis aos crimes de concorrência desleal.
Com isso, o INPI, órgão responsável por analisar e avaliar a validade das solicitações de registro de marca, se norteiam por essa lei.
Duas empresas de nichos diferentes podem registrar a mesma marca?
Se você tem o desejo de registrar uma marca que já é utilizada por outra empresa, saiba que isso é possível somente se a empresa pertencer a outra classe, isto é, outra categoria de produtos/serviços.
Contudo, é necessário salientar que em alguns casos especiais, como nas marcas de alto renome, essa possibilidade pode ser extinta. Um exemplo são as marcas globais Coca-Cola e McDonald ‘s, que são empresas fortes no mercado e tem proteção integral, não podendo ser divididas com outras empresas, mesmo que de nichos diferentes.
Portanto, se você é um empreendedor iniciante, não tente medir suas forças com uma empresa já consolidada no mercado, ok? Prefira investir em outro nome.
Além disso, é importante contratar uma consultoria especializada para analisar seu caso em particular, para ver em que termos da lei o mesmo se encaixa.
Entenda o que são as classes no registro de marca!
As Classes de Nice são um sistema de categorização internacional, que visa classificar produtos e serviços em segmentos distintos, a fim de organizar e evitar conflitos durante o registro de marca.
São 45 categorias no total, portanto, para que confusões e atrasos sejam evitados, é de suma importância que, no momento do pedido de registro de marca, haja um profissional qualificado para adequar a marca na classe correta e conferir se a natureza da empresa que já registrou a marca é diferente da do solicitante.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
