Registrar a marca de um negócio é um passo importantíssimo para garantir sua proteção integral. Logo, justamente por ser tão necessário, o processo de registro deve ser seguido com muito cuidado.
No mercado empresarial, não é raro casos em que os mais ansiosos candidatos à titularidade de uma marca acabam “metendo o pé pelas mãos” e perdendo dinheiro e tempo de qualidade, simplesmente por optarem por fazer o registro de forma autônoma, sem contar com a ajuda de um profissional.
Quer saber quais são os erros mais frequentes das pessoas que registram suas marcas sozinhas? Continue a leitura!
Por que registrar sua marca?
O usuário de uma marca não registrada pelos meios formais, isto é, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o empreendedor que não poderá usufruir dos direitos exclusivos e de seus benefícios legais, já que uma marca que não é devidamente formalizada é uma marca que, perante a justiça, não existe.
Além disso, se não há registros legais de titularidade, ela fica disponível no mercado para que qualquer pessoa possa reivindicá-la. Sendo assim, além de poder denunciar crimes de fraude e plágio, o titular legal da marca pode inclusive assegurar que não está fazendo uso indevido de uma marca que já possui um proprietário.
É necessário contratar uma consultoria especializada para registrar uma marca?
Se você quiser que o processo de registro de marca ocorra de forma mais rápida e eficiente possível, a resposta é sim. Isso porque, para fazer o registro, é necessário ter um conhecimento prévio das legislações vigentes, além de ciência do significado de termos, nomenclaturas e categorias jurídicas. Assim, é possível se certificar de que as informações e documentos solicitados pelo órgão sejam reunidos e completados de maneira correta.
Caso contrário, se os formulários de solicitação forem preenchidos de maneira equivocada, o pedido certamente será indeferido e você terá que pedir recurso e reiniciar todo o processo, o que pode acarretar prejuízos financeiros e uma perda inestimável de tempo.
Veja 3 equívocos cometidos por quem tenta registrar marca sem ajuda!
Se ainda assim, o candidato à titularidade insistir em fazer tudo sozinho, é importante ficar atento aos tipos de equívocos mais comuns durante o processo de solicitação.
1- Não pesquisar a viabilidade da marca antes de fazer a solicitação
Antes de registrar uma marca, é primordial verificar se ela já não pertence a um outro titular, isto é, se ela já possui um proprietário legal. Muitos empreendedores mandam a solicitação, antes de checar se a marca está disponível para registro, o que é uma enorme perda de tempo, já que o indeferimento do INPI seria previsto.
Além disso, é necessário avaliar se a marca obedece os artigos dispostos na Lei da Propriedade Industrial.
2- Registrar sua marca na classe errada
Há inúmeras classificações e subclassificações a se considerar antes de registrar uma marca, pois é isso que fará com que o titular tenha acesso aos direitos desejados.
Como exemplo, é preciso saber se sua marca é de natureza nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Daí a importância de ter um profissional ao lado.
3- Não acompanhar o processo pelas vias oficiais
Um dos maiores erros dos candidatos à titularidade é não fazer o acompanhamento regular do processo ou acompanhar em vias não oficiais.
Muitas vezes, por não saber que o canal de comunicação oficial do INPI é a RPI – Revista da Propriedade Intelectual, o candidato a titular caia em golpes via e-mail, whatsapp ou correspondência, visto que o golpista pode se identificar como representante do órgão e aproveitar disso para extorquir dinheiro.
Essas são apenas algumas das consequências sofridas por quem opta por fazer o registro sem contratar um time de especialistas, mas ficou claro o porquê é tão importante confiar em um profissional.
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