No mundo dos negócios, para que uma empresa prospere, é essencial estar em consonância com a legislação. Embora muitas vezes burocrática, somente a formalização global de um empreendimento é capaz de garantir que um negócio não fique vulnerável aos riscos do mercado. Logo, os empresários que possuem suas marcas registradas já estão há anos-luz de distância da sua concorrência.
Por outro lado, as marcas que não são registradas têm pouquíssima projeção de sucesso, afinal são entidades que não existem oficialmente. Quer saber como a falta de registro pode levar uma marca ao fracasso? Continue a leitura!
Sua marca já é registrada?
É fato: marcas que não foram registradas não possuem dono, isto é, não possuem um titular perante a lei, portanto não possuem direitos segundo a justiça.
Para assegurar todos os direitos de proteção contra fraudes e plágios, uma empresa deve ser devidamente registrada. Isso significa fazer a solicitação de registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Muitas pessoas esquecem de fazer o registro formal, pois acreditam – erroneamente – que somente a emissão do CNPJ já garante a titularidade da marca. No entanto, isso não poderia estar mais longe da verdade. A titularidade da marca deve ser reconhecida pelo INPI, órgão responsável por fiscalizar a aplicação da Lei da Propriedade Industrial.
Por que é importante fazer o registro de marca?
Emitir o certificado de registro garante ao titular da marca seu uso exclusivo por até 10 anos em todo território nacional. Sendo assim, sua empresa ficará protegida, especialmente contra crimes de concorrência desleal, ou seja, contra criminosos que por ventura tentarem desviar sua clientela ou sua receita através de fraudes e plágios.
Caso contrário, sua marca fica disponível no mercado e poderá ser reivindicada por outro titular, ainda que você tenha começado a utilizá-la primeiro.
Além disso, quando você deixa de fazer o registro, você está arriscando responder criminalmente ou até mesmo ser processado por uso indevido de marca, no cenário em que haja um titular utilizando a mesma marca de forma legal.
Como a falta de registro pode arruinar sua marca?
Agora que você entendeu a importância do registro de marca, saiba as consequências que as empresas que não fazem o registro podem sofrer:
- Perda de clientes por crime de concorrência desleal, já que uma marca que não é registrada pode facilmente ser copiada por terceiros, sem nenhuma consequência para os infratores.
- Obrigatoriedade da troca de nome: se uma empresa registrar sua marca antes de você, você pode ser obrigado a trocar seu nome, o que pode gerar confusão no público, perda de clientes e a necessidade de uma reformulação em toda identidade visual de seu negócio.
- Processos judiciais, que poderiam resultar no pagamento de indenização para o proprietário legal da marca ou até resultar em prisão por uso ilegal de marca.
Registre sua marca!
Para registrar uma marca, é fundamental contratar um time de profissionais capacitados e experientes para apoiar você em todas as etapas do registro e prever possíveis obstáculos. O processo de análise do INPI pode levar cerca de 2 anos para ser concluído, por isso a importância de ter pessoas capazes de agilizar esse processo ao seu lado.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Acesse o link!
